GERAL MÁSCARA

Libera ou não? Governo finaliza regras para derrubar uso de máscaras

Regra será a nível nacional, mas decisão caberá aos municípios

17/10/2021 15h47 Atualizada há 10 meses
Por: William Borges
Reprodução
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A população mundial teve que se acostumar com o uso de máscaras faciais durante a pandemia do coronavírus. No Paraná, o acessório de proteção individual começou a ser obrigatório em 28 de abril de 2020, ou seja, há quase 1 ano e 6 meses.

Agora, a flexibilização do uso de máscaras no Brasil está sendo estudada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. A partir de um relatório, a pasta irá estabelecer parâmetros com base em taxas de transmissibilidade, vacinação e demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para recomendar a derrubada da obrigatoriedade do item.

A dispensa, no entanto, caberá aos municípios. O Supremo Tribunal Federal já determinou que os governos municipais têm liberdade para tomar esse tipo de decisão, independentemente da posição do Governo Federal.

Na sexta-feira da semana passada (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que planeja flexibilizar o uso de máscara no Brasil em breve.

"Quando cheguei eu falei em pátria de máscara. Hoje temos uma situação bem mais equilibrada e já podemos pensar, desde que o contexto vá a cada dia melhorando e que a campanha de vacinação vá ampliando, em flexibilizar o uso de máscara ao ar livre", disse ele.

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